Processo 742150/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/09/2016 08:42
Autuado em 08/09/2016 08:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 146/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2019 Decisão Definitiva Monocrática   146/ 2019 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/11/2016 Acórdão   5878/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado JOSE AUGUSTO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 547242/19, de 13/08/19 - Protocolo: 547242/19
23/07/2019 14:19 do Protocolo 495200/19
13/11/2018 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788440/18
17/03/2017 09:24 do Protocolo 192331/17
15/03/2017 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185190/17
27/10/2016 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875842/16
27/10/2016 12:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875826/16
27/10/2016 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874692/16
27/10/2016 09:21 do Protocolo 874641/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Decisão Definitiva Monocrática nº 146/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 324/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 263/2019
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 305/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5878/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
13/10/2016 1461 Despacho Processual Diverso nº 1158/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8783/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 11:26 DP  
24/09/2019 09:26 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2019 -
24/09/2019 09:26 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 146/2019 -
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
27/08/2019 11:05 2PC Parecer nº 761/2019 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/08/2019 13:44 SMPjTC  
23/08/2019 10:31 CGM Parecer nº 1896/2019 -
24/07/2019 12:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 324/2019 -
19/06/2019 17:19 DP Informação nº 5489/2019 -
03/06/2019 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2019 -
31/05/2019 12:04 SMPJTC  
07/05/2019 11:28 3PC Parecer nº 267/2019 - Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
06/05/2019 16:48 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 613/2019 -
20/03/2017 11:08 COFAP  
17/03/2017 16:39 COEX Informação nº 1375/2017 -
15/03/2017 13:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 305/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 185/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 892/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 894/2017 -
11/01/2017 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 190/2017 -
10/01/2017 11:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 70/2017 -
01/12/2016 12:09 S2C Acórdão nº 5878/2016 -
11/11/2016 09:14 GATBC  
04/11/2016 07:51 SMPjTC Parecer nº 15430/2016 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Incidente de inconstitucionalidade.
27/10/2016 14:22 COFAP Parecer nº 11531/2016 -
10/10/2016 13:31 DP Informação nº 16970/2016 -
03/10/2016 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1158/2016 -
30/09/2016 18:04 DP Informação nº 16678/2016 -
08/09/2016 08:42 COFAP Instrução nº 12149/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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